Aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha já vale a partir de hoje (1º)
O preço da gasolina, diesel e gás de cozinha amanheceu mais caro para os brasileiros a partir desta quinta-feira, 1º. Um novo aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, começou a valer hoje.
A decisão, que impacta diretamente o bolso do consumidor, foi tomada em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Este órgão é composto por representantes do governo federal e de todos os estados brasileiros.
O reajuste no valor do ICMS sobre esses produtos essenciais já está em vigor. A medida segue uma tendência de elevação de impostos sobre combustíveis, que já ocorreu em anos anteriores, conforme divulgado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Detalhes do Aumento do ICMS
Para a gasolina, o aumento previsto é de R$ 0,10 por litro, elevando o imposto para R$ 1,57. Já o diesel terá um acréscimo de R$ 0,05 por litro, com o novo valor do imposto ficando em R$ 1,17. No caso do gás de cozinha, o aumento representa R$ 1,05 por botijão.
Segundo Ano de Elevação do Imposto sobre Combustíveis
Este não é o primeiro ano consecutivo que os consumidores sentem o impacto de um aumento no ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, uma elevação semelhante já havia sido implementada, mostrando uma política de reajuste contínuo sobre esses tributos estaduais.
De acordo com o Comsefaz, que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste foi calculado com base nos preços médios mensais dos combustíveis. Esses valores são divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e comparam o período de fevereiro a agosto de 2025 com o mesmo intervalo em 2024.
Impacto Econômico e Mudança na Política de Preços da Petrobras
A elevação de impostos sobre combustíveis é vista como um preço chave na economia, pois seus aumentos tendem a se espalhar por diversos setores. Isso ocorre porque os combustíveis são insumos fundamentais para o transporte de mercadorias e para a produção de uma vasta gama de bens e serviços.
É importante lembrar que a Petrobras, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abandonou a política de paridade de preços. Anteriormente, os combustíveis eram reajustados com base no preço internacional do petróleo e na variação do dólar, uma mudança que pode ter influenciado a dinâmica de preços e, consequentemente, a base para o cálculo de impostos como o ICMS.
